02/09/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:07

Recebidos os autos
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição de termo de autuação
14/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIO BRANCO PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 06:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/03/2025 05:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:48

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:23

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0810653-33.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CASA MOREIRA SOARES DE FRUTAS LTDA Conheço dos embargos de declaração interpostos nos indexadores 113194243 e 113377468, e DOU-LHES PROVIMENTO para sanar a contradição apontada, atribuindo-lhes efeitos infringentes, motivo pelo qual o dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: "...

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE apretensão deduzida na inicial a fim de: i) declarar a nulidade do título nº 200617 e, por consequência, da dívida no valor de R$ 2.236,00; ii) determinar o cancelamento do protesto originado do aludido título, confirmando a tutela deferida, com a expedição de ofício ao respectivo cartório; iii) condenar o réu a pagar, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.000,00, acrescida de juros de 1% a.m. desde o evento e correção monetária pela UFIR/RJ a contar do presente julgado; e iv) condenar o demandado nas despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da condenação ..." No mais, permanece o julgado tal como lançado.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHAES COSTA Juiz Substituto
22/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento
13/11/2024 00:14

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810653-33.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, CASA MOREIRA SOARES DE FRUTAS LTDA Ao Juiz vinculado.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
11/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:32

Expedição de Ofício.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FLAVIO BRANCO PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:41

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO BRANCO PEREIRA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:39

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 12:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 14:00 5ª Vara Cível da Regional de Madureira.
05/10/2023 12:47

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 14:00 5ª Vara Cível da Regional de Madureira.
27/06/2023 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2023 11:51

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 11:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 00:08

Expedição de Certidão.
04/11/2022 14:54

Expedição de Certidão.
28/10/2022 11:00

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO MENENDES SUAID em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 17:24

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2022 19:43

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO MENENDES SUAID em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 10:35

Expedição de Ofício.
26/09/2022 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO MENENDES SUAID em 21/09/2022 23:59.
19/09/2022 13:14

Conclusos ao Juiz
19/09/2022 13:14

Expedição de Certidão.
05/08/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:49

Conclusos ao Juiz
03/08/2022 11:48

Expedição de Certidão.
29/07/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-65 (AUTOR).
26/07/2022 11:17

Conclusos ao Juiz
26/07/2022 11:17

Expedição de Certidão.
25/07/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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