25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SILVA em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:26

Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
25/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 17:18

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:02

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/07/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
23/06/2025 16:47

Juntada de Petição de informação de pagamento
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Coronel Gomes Machado, s/n, CEP 24020-069 - Centro / Niterói e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / NOTIFICAÇÃO (prazo de 15 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) LARISSA NUNES PINTO SALLYda 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos 4 de abril de 2025 que que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o(a) nacional RÉU: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, PATRICK DE JESUS SILVA , acusado(a) nos autos de nº 0846296-02.2024.8.19.0002, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto - art. 155, Acordo de Não Persecução Penal].Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Dado e passado nesta cidade de NITERÓI, 4 de abril de 2025.Eu, ______________, digitei.

E eu, ______________, o subscrevo.

Larissa Nunes Pinto Sally - Juiz Titular
16/06/2025 22:44

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
04/04/2025 17:41

Expedição de Edital.
04/04/2025 17:39

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2025 17:38

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS SILVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:15

Audiência Preliminar realizada para 27/03/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
31/03/2025 16:15

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 16:02

Juntada de ata da audiência
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de PATRICK DE JESUS SILVA em 21/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:37

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência
22/03/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 16:16

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:12

Expedição de Mandado.
08/03/2025 15:24

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
08/03/2025 14:28

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
26/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:41

Outras Decisões
20/02/2025 15:23

Audiência Preliminar designada para 27/03/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 19:07

Recebidos os autos
08/12/2024 19:07

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
08/12/2024 19:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/12/2024 19:06

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/12/2024 01:53

Juntada de Petição de diligência
08/12/2024 01:52

Juntada de Petição de diligência
07/12/2024 20:08

Expedição de Mandado.
07/12/2024 20:08

Expedição de Mandado.
07/12/2024 20:05

Juntada de petição
07/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:21

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
07/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 17:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/12/2024 16:59

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/12/2024 16:44

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
07/12/2024 16:42

Audiência Custódia realizada para 07/12/2024 13:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
07/12/2024 16:42

Juntada de Ata da Audiência
07/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 10:56

Juntada de petição
06/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:42

Audiência Custódia designada para 07/12/2024 13:10 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
06/12/2024 15:20

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/12/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000462-17.2012.8.19.0006

Banco Santander (Brasil) S A

Escola de Linguas Estrangeiras LTDA Ccaa

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051207-15.2014.8.19.0205

Eliane Afonso Pedroza Silva

Victor Emanuel Guedes Silva

Advogado: Alexandre Papera de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800311-56.2024.8.19.0019

Robson Cruz Parreira Campanati

Wpm Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Bruno Roberto Teodoro Barcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800139-09.2025.8.19.0075

Samuel Campos

Lbros Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Bruna Lopez Giordano Varella

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0813175-90.2024.8.19.0031

Roberto de Lemos Marujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 15:45

Exibir Processo