31/07/2025 20:17

Baixa Definitiva
31/07/2025 20:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 20:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 20:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA FONSECA CASTELLO BRANCO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ANGELA RIBEIRO PINHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de ANDRE NOBREGA BARBOSA DA FONSECA em 23/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0853776-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA DE SOUZA KIM RÉU: ANA PAULA DE SOUZA No index nº 203399888 foi certificada a impossibilidade de remeter os presentes autos ao distribuidor via PJE, haja vista que se refere à providência relacionada aos autos nº 0115650-39.2013.8.19.0001, que tramitam, por dependência, no sistema DCP.

Examinados, decido.

A incompatibilidade de compartilhamento de dados entre os sistemas DCP e PJE inviabiliza o curso regular da presente demanda, sendo a extinção medida impositiva, já que aos presentes autos não é possível conferir prosseguimento.

Assim, a extinção é medida que se impõe, já estando os autos remetidos via malote digital perante o sistema DCP.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, IV e VI do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, sobrestando a cobrança, em razão da gratuidade de justiça.

Sem honorários.

Ao trânsito e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
26/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0853776-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA DE SOUZA KIM RÉU: ANA PAULA DE SOUZA Trata-se de ação de extinção de usufruto com pedido de tutela provisória proposta por Bianca de Souza Kim em face da sua genitoraAna Paula de Souza.

Narra a autora que é legatária do imóvel em questão que foi deixado como usufruto para a parte ré em testamento firmado por sua falecida madrinha.

Informa a demandante que os autos do inventáriodenº 0115650-39.2013.8.19.0001encontra-se em curso na 4ª Vara de Órfãos e Sucessões.

Entendo que a presente ação é conexa com o inventário em andamento na referida vara acima citada, pois se trata ação de extinção de usufrutoinstituído em testamento em que o inventário se encontra em curso.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA paraa4ª Vara de Órfãos e Sucessõesda Comarca da Capital.

Feitas as anotações cabíveis, dê-se baixa e encaminhem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
25/06/2025 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:03

Declarada incompetência
11/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BIANCA DE SOUZA KIM - CPF: *92.***.*49-59 (AUTOR).
08/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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