11/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0941509-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ISIS TRAJANO DE SANT ANNA DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:01

Recebidos os autos
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/08/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/07/2024 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/06/2024 21:28

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 21:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/06/2024 21:28

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2024 21:28

Recebidos os autos
05/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
14/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 10:22

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:10

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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