STJ - 0034456-03.2016.8.19.0004

14/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1013371/2023 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013371 - AgInt no AREsp 2375715 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01013371/2023 - AgInt no AREsp 2375715/RJ

30/04/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013371/2023 - AgInt no AREsp 2375715/RJ

07/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 06/11/2023, para GEORGIA FREIXO MENCHISE apresentar resposta à petição n. 1013371/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 850.

10/10/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1013371/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013371/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

09/10/2023 06:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013371/2023

09/10/2023 06:28

Protocolizada Petição 1013371/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

22/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 14:10

Não conhecido o agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

06/09/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/09/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/06/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO