STJ - 0009134-25.2009.8.19.0004

23/11/2020 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/11/2020 13:41

Transitado em Julgado em 23/11/2020

21/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 654010/2020 - EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0654010 - EDcl no AgInt no AREsp 1672177 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 654010/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1672177

13/10/2020 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:12

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 654010/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1672177/RJ

17/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

17/09/2020 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681243/2020

17/09/2020 16:15

Protocolizada Petição 681243/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2020

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2020 Petição Nº 654010/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/09/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 654010/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

11/09/2020 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 654010/2020

11/09/2020 19:23

Protocolizada Petição 654010/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2020

03/09/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2020 Petição Nº 346252/2020 - AgInt

02/09/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0346252 - AgInt no AREsp 1672177 - Publicação prevista para 03/09/2020

31/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 346252/2020 - AgInt no AREsp 1672177

26/08/2020 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000129-2020-AJC-3T)

17/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 15:15

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 346252/2020 - AgInt no AREsp 1672177/RJ

04/08/2020 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/08/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/07/2020 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/06/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

22/06/2020 21:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 29/05/2020 e término em 19/06/2020 o prazo para DAURO DA SILVA MARINS apresentar resposta à petição n. 346252/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

28/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/05/2020 Petição Nº 346252/2020 -

27/05/2020 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2020 22:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346252/2020. Publicação prevista para 28/05/2020)

22/05/2020 20:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 346252/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 20:13

Protocolizada Petição 346252/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

30/04/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

29/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 18:31

Não conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. - SUCESSORA DE

10/03/2020 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO