11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/09/2025 11:25

Juntada de Petição de ciência
09/09/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 03:27

Recebidos os autos
07/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
07/08/2025 16:06

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/08/2025 16:06

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/07/2025 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0813391-74.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO CORDEIRO SARAIVA RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, THE BLACK PARTICIPACOES LTDA Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
01/07/2025 10:31

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:15

Audiência Conciliação designada para 07/08/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/06/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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