09/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARTINS DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0958369-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA MARTINS DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a inversão do ônus da prova, pois estão presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do CDC, sobretudo a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica da parte demandante.

Considerando que a inversão do ônus da prova consiste em regra de instrução consoante entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, intime-se a ré para dizer se pretende produzir alguma prova nova.

Prazo de cinco dias úteis, valendo o silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
02/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:17

Outras Decisões
25/06/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:01

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA MARTINS DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
10/01/2025 11:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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