05/05/2025 12:22

Remessa
29/01/2025 17:20

Remessa
29/01/2025 17:16

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102674-51.2023.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0872696-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00996782 AGTE: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S A ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA OAB/RJ-188776 ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER OAB/RJ-165823 AGDO: NEVES E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES OAB/RJ-017293 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI Ementa: Agravo de instrumento.

Embargos de Declaração.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do CPC.

Omissão não caracterizada.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
02/12/2024 15:58

Documento
02/12/2024 11:46

Conclusão
02/12/2024 11:35

Remessa
02/12/2024 11:22

Conclusão
27/11/2024 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Tendo em vista que o julgamento do recurso não admite sustentação oral (artigo 937 do CPC), desnecessária a sua inclusão em pauta presencial ou por videoconferência.

Indefiro o pedido de fls.264.

Aguarde-se o julgamento designado.
12/11/2024 13:09

Confirmada
12/11/2024 13:06

Não-Concessão
12/11/2024 10:43

Conclusão
11/11/2024 17:22

Mero expediente
11/11/2024 16:28

Conclusão
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 11:08

Inclusão em pauta
02/10/2024 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 17:02

Conclusão
02/10/2024 15:11

Mero expediente
30/09/2024 12:07

Conclusão
19/09/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 09:57

Conclusão
30/07/2024 11:01

Documento
23/07/2024 00:05

Publicação
04/07/2024 09:24

Conclusão
18/06/2024 19:34

Documento
23/05/2024 13:43

Conclusão
22/05/2024 13:31

Não-Provimento
14/05/2024 11:05

Confirmada
14/05/2024 10:38

Mero expediente
13/05/2024 15:55

Conclusão
13/05/2024 15:54

Documento
08/04/2024 00:05

Publicação
04/04/2024 16:57

Inclusão em pauta
04/04/2024 12:37

Documento
04/04/2024 12:36

Retirada de pauta
04/04/2024 11:08

Mero expediente
03/04/2024 16:18

Conclusão
27/03/2024 00:05

Publicação
25/03/2024 16:10

Inclusão em pauta
15/03/2024 11:19

Documento
15/03/2024 10:56

Documento
13/03/2024 17:54

Pedido de inclusão
11/03/2024 16:26

Conclusão
11/03/2024 16:22

Documento
11/03/2024 12:57

Mero expediente
11/03/2024 10:14

Conclusão
25/02/2024 22:02

Confirmada
25/02/2024 10:55

Mero expediente
22/02/2024 12:36

Conclusão
21/02/2024 23:06

Documento
20/02/2024 17:04

Confirmada
20/02/2024 16:21

Mero expediente
20/02/2024 11:00

Conclusão
19/02/2024 15:14

Documento
17/02/2024 17:36

Mero expediente
16/02/2024 16:04

Conclusão
16/02/2024 16:03

Documento
14/02/2024 11:26

Documento
16/01/2024 18:50

Confirmada
16/01/2024 18:08

Mero expediente
16/01/2024 15:25

Conclusão
16/01/2024 15:19

Documento
12/01/2024 16:09

Confirmada
12/01/2024 15:14

Mero expediente
12/01/2024 10:29

Conclusão
12/01/2024 10:26

Documento
11/01/2024 18:35

Mero expediente
11/01/2024 14:33

Conclusão
11/01/2024 14:31

Documento
11/01/2024 14:10

Remessa
11/01/2024 13:09

Conclusão
11/01/2024 12:47

Documento
10/01/2024 18:10

Mero expediente
09/01/2024 10:17

Conclusão
27/12/2023 10:09

Documento
19/12/2023 11:12

Confirmada
18/12/2023 22:40

Mero expediente
18/12/2023 12:10

Conclusão
18/12/2023 12:07

Documento
18/12/2023 00:07

Publicação
18/12/2023 00:00

Publicação
15/12/2023 16:22

Confirmada
15/12/2023 15:04

Expedição de documento
15/12/2023 15:02

Expedição de documento
15/12/2023 12:25

Concessão de efeito suspensivo
14/12/2023 11:13

Conclusão
14/12/2023 11:00

Distribuição
13/12/2023 18:25

Remessa
13/12/2023 18:20

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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