18/09/2025 20:13

Conclusão
18/09/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 20:10

Juntada de documento
10/09/2025 18:38

Juntada de petição
18/08/2025 12:08

Conclusão
18/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 23:14

Juntada de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Antes de proferir decisão saneadora, impõe-se análise das alegações da RIO URBE, IE 5054, que, naturalmente, implicam em postergação de tal momento processual.

Considerando-se que o art. 292, IV do CPC dispõe que na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido e a jurisprudência pacífica entende pela utilização do valor venal do imóvel para tal finalidade, DETERMINO a emenda da inicial, dentro de 15 dias, para fins de adequação ao valor da causa com base no valor venal do imóvel à época do ajuizamento da presente, bem como correto recolhimento das custas e regularização da procuração, todos os itens sob pena de indeferimento da inicial.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

POSSIBILIDADE DA ARGUIÇÃO DE USUCAPIÃO, COMO MATÉRIA DE DEFESA .

DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES.

NULIDADE, NÃO CONFIGURADA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

ARTIGO 561 DO CPC .

VALOR DA CAUSA.

PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO.

VALOR VENAL DO IMÓVEL.

DESPROVIMENTO DO RECURSO .

REFORMA DA SENTENÇA, DE OFÍCIO, PARA ARBITRAR COMO VALOR DA CAUSA O VALOR VENAL DO IMÓVEL.

HONORÁRIOS QUE DEVERÃO INCIDIR NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. (TJ-RJ - APELAÇÃO: 00054490620148190078 201900118050, Relator.: Des(a).

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA, Data de Julgamento: 12/06/2019, TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL), Data de Publicação: 2019-06-14) Superada tal etapa, apreciarei o pedido de intervenção anômala do MRJ, como requer a RIOURBE.
01/07/2025 00:00

Intimação

Certifique-se o decurso do prazo para a ré manifestar-se em provas (IE 5046) e, em seguida, dê-se vista ao MP.
23/06/2025 10:42

Conclusão
23/06/2025 10:42

Emenda à Inicial
22/06/2025 12:51

Juntada de petição
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:09

Juntada de petição
17/06/2025 14:30

Conclusão
17/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:04

Juntada de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Digam as partes, de forma objetiva, no prazo de 05 dias, se possuem outras provas a produzir, justificando-as./r/r/n/nApós, dê-se vista ao MP./r/r/n/nEm seguida, venham conclusos para saneamento.
27/05/2025 20:19

Conclusão
27/05/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:51

Juntada de petição
23/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:39

Conclusão
14/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:00

Juntada de petição
09/12/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:03

Conclusão
11/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:22

Juntada de petição
08/11/2024 13:12

Juntada de petição
22/10/2024 01:07

Documento
08/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:24

Conclusão
22/07/2024 14:00

Juntada de petição
04/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:29

Juntada de documento
27/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:18

Expedição de documento
18/04/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 23:45

Conclusão
24/01/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:56

Conclusão
17/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:49

Juntada de petição
26/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:42

Juntada de documento
26/10/2023 11:43

Juntada de documento
09/10/2023 13:38

Expedição de documento
03/10/2023 15:21

Expedição de documento
20/09/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:04

Juntada de documento
01/06/2023 16:12

Expedição de documento
24/05/2023 17:39

Expedição de documento
17/05/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:29

Juntada de petição
29/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:49

Juntada de petição
26/02/2023 11:56

Juntada de petição
26/02/2023 11:56

Juntada de petição
12/01/2023 12:18

Juntada de petição
14/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:00

Juntada de documento
12/12/2022 17:24

Juntada de petição
18/11/2022 21:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 19:27

Juntada de petição
30/10/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 18:34

Juntada de petição
07/10/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:50

Conclusão
29/09/2022 18:13

Juntada de petição
15/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:19

Juntada de petição
27/08/2022 11:38

Juntada de documento
24/08/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:48

Conclusão
12/08/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:04

Juntada de petição
30/06/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 17:07

Conclusão
23/06/2022 16:47

Juntada de documento
03/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 17:44

Conclusão
04/04/2022 17:43

Juntada de documento
22/02/2022 18:41

Juntada de petição
04/02/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:08

Conclusão
13/12/2021 13:34

Juntada de petição
12/11/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2021 19:11

Conclusão
10/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:15

Juntada de documento
20/09/2021 16:22

Juntada de petição
31/08/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 16:17

Conclusão
26/08/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 23:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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