19/07/2025 07:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0814835-82.2024.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0814835-82.2024.8.19.0205 Protocolo: 8818/2025.00020794 RECTE: GABRIEL MOREIRA DE ASSIS RECTE: NATHALIA PIRES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 RECORRIDO: CBR 079 EMP.

IMOB.

LTDA RECORRIDO: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE OAB/RJ-092540 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 814835-82 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer dos Embargos de Declaração de fls. 12/14, mas rejeitá-los.

Conforme constou expressamente da sentença do ID 140367976, os documentos dos IDs 134409790 e 134409792 foram juntados após a audiência, razão pela qual não foram analisados.

Cabe ressaltar que nos referidos documentos sequer há indicação de que o pagamento se trata de ligação definitiva, devendo a questão ser discutida em outra ação.
16/06/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2025 15:50

Inclusão em pauta
02/06/2025 12:49

Conclusão
05/05/2025 13:42

Documento
05/05/2025 13:41

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 11:00

Não-Provimento
19/03/2025 00:06

Publicação
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 13:17

Conclusão
16/03/2025 09:42

Determinação
15/03/2025 10:22

Inclusão em pauta
15/03/2025 10:06

Retirada de pauta
10/03/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 20:02

Inclusão em pauta
20/02/2025 12:41

Conclusão
20/02/2025 12:38

Distribuição
20/02/2025 12:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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