22/09/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:09

Transitado em Julgado em 05/09/2025
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO TORRES NUNES em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816511-19.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA Acolho os embargos de declaração opostos para determinar a retificação da parte dispositiva da sentença, como requerido pela ré, que passa a ter a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, CPC, para condenar as rés, solidariamente, a: a) pagarem para ao autor a quantia de R$ 3.000,00(três mil reais), a título de compensação por danos morais, com juros de mora a incidir da data da citação e correção monetária a partir do arbitramento, calculados na forma da Lei no. 14.905/2024; b) condenar as rés a pagarem ao autor o valor de R$ 3.839,98 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), com juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do efetivo prejuízo, calculados na forma da Lei no. 14.905/2024.

JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.

Sem custas, nem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/1995.

As rés ficam ciente de que deverão depositar as quantias acima fixadas, referentes as condenações de pagar quantia certa, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de 10%, conforme prevista no artigo 523 do NCPC, e nos termos do Enunciado Jurídico 13.9.1 do Aviso 23/2008.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." Mantida, no mais, a sentença.

PRI.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
08/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816511-19.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
21/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 07:55

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 07:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 07:55

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 07:55

Recebidos os autos
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0816511-19.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO KWIATKOWSKI RIBEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:58

Outras Decisões
06/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:48

Distribuído por sorteio
05/05/2025 19:48

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 19:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 19:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 19:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 19:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 19:47

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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