28/08/2025 21:58

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 21:58

Baixa Definitiva
28/08/2025 21:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de RAYANI DE OLIVEIRA MARCONDES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0827599-24.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYANI DE OLIVEIRA MARCONDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA, PAGSEGURO INTERNET S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 7 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
07/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 16:04

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 16:04

Recebidos os autos
07/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
07/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 07:36

Recebidos os autos
19/07/2025 07:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de RAYANI DE OLIVEIRA MARCONDES em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
27/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
27/12/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 13:15

Conclusos para julgamento
15/12/2024 13:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2024 13:00

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2024 13:00

Recebidos os autos
21/11/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
18/11/2024 13:09

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2024 12:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/11/2024 13:09

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:55

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 18:55

Audiência Conciliação designada para 18/11/2024 12:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/09/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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