06/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 20:17

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:04

Outras Decisões
31/07/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 20:55

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 20:55

Recebidos os autos
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
07/05/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/05/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:15

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2025 16:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 16:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:02

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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