19/08/2025 22:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:18

Transitado em Julgado em 26/06/2025
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de VITOR HUGO BASTOS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 15:29

Recebidos os autos
14/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
14/04/2025 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/04/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de VITOR HUGO BASTOS DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:24

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/01/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 01:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/12/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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