28/07/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 20:48

Baixa Definitiva
28/07/2025 20:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:48

Transitado em Julgado em 28/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de LETICIA CARDOSO PEREIRA em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807807-17.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA CARDOSO PEREIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 17:38

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:38

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
11/04/2025 17:38

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 17:38

Recebidos os autos
10/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
07/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de LETICIA CARDOSO PEREIRA em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MORGANA VIEIRA GOMES em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:31

Outras Decisões
06/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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