22/07/2025 15:04

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:03

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0823727-75.2022.8.19.0002 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0823727-75.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00018947 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: JUREMA DE OLIVEIRA SACRAMENTO ADVOGADO: YASMINE BARBOSA ALVES OAB/RJ-186009 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Feito julgado.

Nada a prover nessa instância.

Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. (3)
11/07/2025 23:26

Mero expediente
10/07/2025 17:35

Conclusão
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0823727-75.2022.8.19.0002 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0823727-75.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00018947 APELANTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 APELADO: JUREMA DE OLIVEIRA SACRAMENTO ADVOGADO: YASMINE BARBOSA ALVES OAB/RJ-186009 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PRETENSÃO DA RÉ/APELANTE DE SANAR SUPOSTAS CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO QUE NÃO MERECE PROSPERAR.QUESTÕES TRAZIDAS AOS AUTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO.

EMBARGANTE QUE PRETENDE REVOLVER A MATÉRIA, COM CONSEQUENTE MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO ACÓRDÃO, O QUE DEVERÁ SER BUSCADO PELA VIA PRÓPRIA.

JULGADOR QUE NÃO É OBRIGADO A CITAR TODOS OS DISPOSITIVOS DE LEI SUSCITADOS PELAS PARTES.

SÚMULA 52 DO TJRJ.

CONTRADIÇÃO QUE PODE EMBASAR OS DECLARATÓRIOS É AQUELA QUE SE REFERE ÀS OPOSIÇÕES ENCONTRADAS NA MESMA DECISÃO E NÃO EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA PARTES.

MATÉRIA VENTILADA QUE SE ENCONTRA AUTOMATICAMENTE PREQUESTIONADA PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.

ART. 1.025, DO CPC.DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
30/06/2025 17:00

Documento
30/06/2025 15:18

Conclusão
25/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 20:04

Inclusão em pauta
30/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 15:01

Pauta
14/04/2025 15:27

Conclusão
14/04/2025 15:26

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 14:54

Mero expediente
24/03/2025 09:59

Conclusão
24/03/2025 09:58

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 17:20

Documento
13/03/2025 08:37

Conclusão
12/03/2025 00:01

Não-Provimento
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 14:54

Inclusão em pauta
29/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 11:17

Pedido de inclusão
22/01/2025 00:05

Publicação
16/01/2025 13:03

Conclusão
16/01/2025 13:00

Distribuição
16/01/2025 11:02

Remessa
16/01/2025 10:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0161180-56.2019.8.19.0001

Fanny Eizemberg dos Santos

Condominio do Edificio Martins Pena

Advogado: Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola Bas...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843316-43.2024.8.19.0209

Fabio Roberto Fernandes Alves do Couto R...

Danielle Pacheco Souza

Advogado: Andre do Espirito Santo Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0835393-76.2022.8.19.0001

Nelly Moreira Senra

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Bruna Scatolino Gonzaga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0048990-53.2019.8.19.0001

Parfum Industrial e Comercio LTDA

Minasfac Fomento Mercantil LTDA

Advogado: Joao Luiz Baltasar Jardim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821005-02.2024.8.19.0066

Drieli Medeiros Barbosa Candido

Fcar Comercio de Automoveis LTDA

Advogado: Paulo Pires Leal Adalberto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2024 16:08

Exibir Processo