TJRJ - 0103174-17.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 18:17
Confirmada
-
22/09/2025 15:00
Documento
-
19/09/2025 18:52
Conclusão
-
18/09/2025 23:59
Provimento
-
12/09/2025 18:58
Documento
-
03/09/2025 18:12
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 13:16
Inclusão em pauta
-
29/08/2025 18:03
Mero expediente
-
28/08/2025 16:36
Conclusão
-
28/08/2025 16:34
Documento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0103174-17.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0103174-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528169 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANDERSON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR OAB/RJ-234638 ADVOGADO: WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-240339 Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Considerando o disposto no § 2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se em contrarrazões.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificado, voltem conclusos. (3) -
12/08/2025 15:40
Mero expediente
-
11/08/2025 14:20
Conclusão
-
05/08/2025 14:30
Documento
-
29/07/2025 13:18
Confirmada
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 09:45
Documento
-
18/07/2025 18:32
Conclusão
-
17/07/2025 23:59
Não-Provimento
-
15/07/2025 11:37
Documento
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 18:49
Confirmada
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01/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 14/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 17/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 097.
APELAÇÃO 0103174-17.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0103174-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528169 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANDERSON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR OAB/RJ-234638 ADVOGADO: WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-240339 Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público -
30/06/2025 18:16
Inclusão em pauta
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27/06/2025 00:05
Publicação
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26/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 103ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0103174-17.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0103174-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528169 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANDERSON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR OAB/RJ-234638 ADVOGADO: WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ-240339 Relator: DES.
ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público -
25/06/2025 09:56
Remessa
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24/06/2025 11:07
Conclusão
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24/06/2025 11:00
Distribuição
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23/06/2025 15:30
Remessa
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23/06/2025 15:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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