20/09/2025 02:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:19

Outras Decisões
01/09/2025 23:12

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 23:12

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de CARINA LEITE PERALTA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANT ANNA DE FIGUEIREDO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

214573049
15/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de KRISHNA STUTI FERRAZ PINTO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025
15/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANT ANNA DE FIGUEIREDO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de CARINA LEITE PERALTA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0800556-45.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE SANT ANNA DE FIGUEIREDO, CARINA LEITE PERALTA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA., COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 13:58

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 13:58

Recebidos os autos
29/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
28/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de CARINA LEITE PERALTA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANT ANNA DE FIGUEIREDO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:04

Outras Decisões
09/01/2025 19:13

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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