19/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 21:49

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 21:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 25/07/2025
23/07/2025 01:40

Decorrido prazo de SORAIA VIEIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

201801656
26/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847181-74.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SORAIA VIEIRA DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de SORAIA VIEIRA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 19:07

Recebidos os autos
22/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
20/05/2025 23:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de SORAIA VIEIRA DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SORAIA VIEIRA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:18

Outras Decisões
16/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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