STJ - 0363204-83.2013.8.19.0001

22/03/2021 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2021 10:42

Transitado em Julgado em 22/03/2021

26/02/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 909011/2020 - AgInt

25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0909011 - AgInt no AREsp 1759562 - Publicação prevista para 26/02/2021

23/02/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 909011/2020 - AgInt no AREsp 1759562

08/02/2021 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:40

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909011/2020 - AgInt no AREsp 1759562/RJ

09/12/2020 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/11/2020 12:39

Determinada a distribuição do feito

23/11/2020 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2020 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963521/2020

23/11/2020 16:32

Protocolizada Petição 963521/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2020

16/11/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2020 Petição Nº 909011/2020 -

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/11/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 909011/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)

10/11/2020 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 909011/2020

10/11/2020 12:27

Protocolizada Petição 909011/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2020

23/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

22/10/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020 12:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

25/09/2020 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO