10/09/2025 17:31

Conclusão
18/07/2025 16:41

Remessa
18/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:12

Juntada de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Apresentada apelação adesiva, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 2º, do CPC.

Dê-se vistas ao Ministério Público, caso atuante no feito.

Decorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
06/06/2025 15:47

Conclusão
06/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:16

Juntada de petição
31/03/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 15:06

Conclusão
21/11/2024 16:52

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

...ela não se verificou, nem mesmo as falhas dessa última.

Por fim, não se vislumbra na hipótese qualquer conduta pela parte Ré a ensejar danos morais, na medida em que inexistente comprovação de violação dos direitos da personalidade, protegidos em norma constitucional inscrita no art. 5º, X, da Constituição da República, tais como a honra, a imagem e a intimidade. Assim, inocorrendo lesão aos bens integrantes da esfera jurídica moral da Autora, deve ser desacolhida a pretensão compensatória. Diante do exposto, resolvo o mérito, com base no disposto no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a Autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida àquela. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
08/10/2024 07:57

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 07:57

Conclusão
08/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2024 08:27

Conclusão
25/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:10

Juntada de petição
02/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:14

Conclusão
29/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:37

Juntada de petição
12/09/2023 16:04

Juntada de petição
24/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:25

Conclusão
04/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:15

Juntada de petição
10/03/2023 19:28

Juntada de petição
07/03/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:49

Conclusão
08/02/2023 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 14:48

Juntada de documento
29/09/2022 21:50

Juntada de petição
01/09/2022 14:39

Juntada de petição
29/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:45

Juntada de documento
29/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:57

Juntada de petição
22/03/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 12:36

Juntada de petição
07/10/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2021 13:45

Conclusão
10/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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