22/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 09:29

Trânsito em julgado
09/06/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos declaratórios opostos, eis que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, eis que não vislumbro na Sentença vergastada as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. /r/r/n/nNo entanto, verifico que o que pretende a parte embargante é discutir e/ou modificar o julgado, salientando que eventual inconformismo deve ser manifestado pela via adequada, visto que o presente recurso não se presta ao desiderato./r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 16:07

Conclusão
27/05/2025 16:07

Não Conhecimento de recurso
28/11/2024 16:44

Juntada de petição
29/10/2024 12:23

Conclusão
29/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:34

Juntada de petição
23/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:09

Conclusão
08/07/2024 13:09

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 12:08

Remessa
24/06/2024 14:08

Remessa
20/05/2024 18:45

Conclusão
20/05/2024 18:45

Reforma de decisão anterior
20/05/2024 12:13

Juntada de documento
25/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:45

Conclusão
05/02/2024 09:23

Juntada de petição
30/01/2024 10:45

Juntada de petição
18/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 16:38

Reforma de decisão anterior
17/12/2023 16:38

Conclusão
08/12/2023 11:12

Juntada de petição
05/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:05

Juntada de petição
12/09/2023 15:57

Juntada de petição
30/08/2023 18:26

Juntada de petição
30/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:47

Conclusão
08/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:26

Juntada de petição
02/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:00

Conclusão
25/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:10

Juntada de petição
02/02/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:03

Juntada de petição
27/11/2022 20:11

Juntada de petição
23/11/2022 16:18

Juntada de documento
23/11/2022 16:18

Expedição de documento
22/11/2022 16:23

Expedição de documento
22/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:46

Conclusão
21/11/2022 11:46

Reforma de decisão anterior
21/11/2022 11:36

Juntada de petição
07/11/2022 16:05

Juntada de petição
21/10/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:23

Juntada de petição
20/10/2022 19:42

Juntada de petição
20/10/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 11:26

Conclusão
08/10/2022 11:26

Reforma de decisão anterior
08/10/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:43

Juntada de petição
16/08/2022 17:07

Juntada de petição
16/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:42

Reforma de decisão anterior
04/08/2022 15:42

Conclusão
04/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:20

Conclusão
09/05/2022 14:20

Reforma de decisão anterior
09/05/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:36

Reforma de decisão anterior
14/02/2022 10:36

Conclusão
14/02/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:31

Juntada de documento
23/09/2021 22:48

Juntada de petição
15/09/2021 14:32

Juntada de petição
25/08/2021 14:00

Juntada de petição
20/08/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2021 17:29

Conclusão
09/06/2021 09:24

Juntada de petição
20/05/2021 10:22

Juntada de petição
18/05/2021 15:36

Juntada de petição
03/05/2021 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:31

Juntada de petição
18/02/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 20:43

Juntada de petição
11/12/2020 14:57

Juntada de petição
26/11/2020 17:04

Juntada de petição
18/11/2020 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 16:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:21

Documento
17/09/2020 15:22

Expedição de documento
10/09/2020 15:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 21:48

Expedição de documento
05/06/2020 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 12:44

Reforma de decisão anterior
03/06/2020 12:44

Conclusão
03/06/2020 12:44

Retificação de Classe Processual
03/06/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 11:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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