29/08/2025 14:09

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:58

Indeferida a petição inicial
15/07/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de RAPHAEL OLIVEIRA LIMA SILVA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0819045-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAPHAEL OLIVEIRA LIMA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE MARICÁ Considerando que a parte autora só apresentou os documentos nos autos, intime-se para emendar a inicial no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e indeferimento.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
01/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843078-06.2024.8.19.0021

Marilena Trindade Braga

Banco Pan S.A

Advogado: Yan Braga Mozer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0803984-36.2024.8.19.0026

Adriana de Souza Luiz

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Patricia Pereira Pinto Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 22:52

Exibir Processo

Processo nº 0801779-43.2024.8.19.0023

Gisele Scher Vasconcellos

Vivo S.A.

Advogado: Andreza Serra Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0802671-53.2025.8.19.0075

Neliana Pires Teixeira Costa

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Claudia Regina de Souza Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0820217-28.2025.8.19.0203

Ancleber Rodrigues

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao dos Santos Oliveira Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2025 12:50

Exibir Processo