TJRJ - 0949128-19.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 17:41
Conclusos ao Juiz
-
13/07/2025 00:31
Decorrido prazo de MOISES MARINHO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:31
Decorrido prazo de DP JUNTO À 14.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 46 ) em 09/07/2025 23:59.
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07/07/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:32
Decorrido prazo de DP JUNTO À 14.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 46 ) em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:32
Decorrido prazo de MOISES MARINHO DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 01:25
Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
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18/06/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:04
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA (Com o prazo de 60 dias) O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sa Baptista - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABERque o Dr.
Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo:0949128-19.2024.8.19.0001 , Classe/Assunto FURTO ART. 155, MOISES MARINHO DE OLIVEIRA ,brasileiro, nascido em 01/08/2000, filho de Valdir Alves de Oliveira e Nilma Gomes Marinho, portador do documento de identidade nº 30798772-7, expedido pela SSP/DETRAN, CPF nº *34.***.*59-45 .E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente ,por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av.
Erasmo Braga, 115 L II sala 506CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail:[email protected].
E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 6 de Junho de 2025 .
Eu,Renata Martins- Estagiário - Matr.120000047976, digitei.
E eu, Valeria da Conceicao Santos Lopes Lima - Chefe de Serventia - Matr. 01/26484, o subscrevo.
MARCELLO DE SA BAPTISTA Juiz Titular -
12/06/2025 01:10
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
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12/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 13:13
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
06/06/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:34
Conclusos ao Juiz
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30/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 03:05
Decorrido prazo de MOISES MARINHO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 16:13
Juntada de guia de execução definitiva
-
23/01/2025 13:50
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 13:47
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 13:28
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 22:34
Juntada de Petição de ciência
-
10/01/2025 14:10
Expedição de Informações.
-
10/01/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 14:39
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 14:23
Desentranhado o documento
-
19/12/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 16:58
Desentranhado o documento
-
18/12/2024 16:24
Desentranhado o documento
-
18/12/2024 16:24
Cancelada a movimentação processual
-
16/12/2024 22:57
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
16/12/2024 13:48
Expedição de Informações.
-
14/12/2024 09:52
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2024 17:36
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2024 16:58
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 17:41
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
-
12/12/2024 15:22
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 15:15
Expedição de Mandado.
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12/12/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 15:07
Expedição de Informações.
-
12/12/2024 15:06
Desentranhado o documento
-
12/12/2024 15:05
Desentranhado o documento
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11/12/2024 18:49
Expedição de Informações.
-
11/12/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:37
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
11/12/2024 17:49
Concedida a Liberdade provisória de MOISES MARINHO DE OLIVEIRA (RÉU).
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11/12/2024 17:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 16:00 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/12/2024 17:49
Juntada de Ata da Audiência
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11/12/2024 17:24
Juntada de Petição de ciência
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10/12/2024 20:58
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 17:07
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 13:41
Expedição de Informações.
-
04/12/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:30
Expedição de Mandado.
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04/12/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 16:00 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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03/12/2024 17:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/12/2024 14:49
Conclusos para decisão
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03/12/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 14:04
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2024 14:32
Expedição de Mandado.
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25/11/2024 14:26
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/11/2024 20:30
Recebida a denúncia contra MOISES MARINHO DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
-
22/11/2024 17:16
Conclusos para decisão
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22/11/2024 09:54
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
21/11/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 15:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/11/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 17:13
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 16:13
Recebidos os autos
-
07/11/2024 16:13
Remetidos os Autos (cumpridos) para 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
07/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 14:03
Juntada de mandado de prisão
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07/11/2024 14:03
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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07/11/2024 14:03
Audiência Custódia realizada para 07/11/2024 13:03 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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07/11/2024 14:03
Juntada de Ata da Audiência
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07/11/2024 14:02
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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07/11/2024 11:47
Juntada de Petição de outros documentos
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06/11/2024 18:13
Juntada de auto de prisão em flagrante
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06/11/2024 14:40
Audiência Custódia designada para 07/11/2024 13:03 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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05/11/2024 19:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
05/11/2024 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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