STJ - 0036876-14.2021.8.19.0001

19/12/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 19:00

Conheço do agravo de FABIO CAIBAN BRUNO para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/10/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/07/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO