20/08/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:06

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:06

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO em 19/08/2025 23:59.
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de DANILO BORGES RIBEIRO em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:40

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Inobstante a autora tenha endereçado sua pretensão ao Juizado Especial da Fazenda Pública Municipal de Petrópolis, não há juizado especial fazendário instalado nesta Comarca, estando a observância do procedimento especial condicionada à efetiva instalação dos juizados especiais da fazenda pública, conforme preceitua a regra inserta na Lei Estadual 5.781/10, no seu artigo 44 e respectivo parágrafo único, verbis:
25/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:22

Outras Decisões
07/05/2025 07:27

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 20:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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