08/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 16:49

Mero expediente
03/09/2025 12:50

Conclusão
03/09/2025 12:42

Documento
01/09/2025 18:07

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 15:58

Conclusão
19/08/2025 17:51

Remessa
19/08/2025 14:57

Conclusão
18/08/2025 10:00

Documento
08/08/2025 13:50

Conclusão
07/08/2025 13:00

Procedência
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 12:35

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 14:34

Inclusão em pauta
27/06/2025 18:40

Documento
24/06/2025 18:38

Mero expediente
09/06/2025 18:24

Conclusão
09/06/2025 13:00

Pedido de Vista
06/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 17:42

Mero expediente
02/06/2025 15:30

Conclusão
23/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 18:05

Inclusão em pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0061624-11.2024.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0039653-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00680122 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO OAB/RJ-104030 REU: LUIZ ANTÔNIO PECLAT ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Em razão de necessidade imperiosa, retire-se o feito de pauta, incluindo-se na sessão mais próxima, de acordo com a ordem gerida pela d.

Secretaria.
15/04/2025 13:05

Documento
15/04/2025 12:54

Retirada de pauta
14/04/2025 16:04

Mero expediente
14/04/2025 15:23

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO WALDEMAR ZVEITER, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA CENTRAL, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 05/05/2025, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 013.

ACAO RESCISORIA 0061624-11.2024.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0039653-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00680122 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO OAB/RJ-104030 REU: LUIZ ANTÔNIO PECLAT ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.
10/04/2025 17:08

Inclusão em pauta
09/04/2025 18:04

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 18:12

Mero expediente
27/03/2025 16:58

Conclusão
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0061624-11.2024.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0039653-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00680122 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO OAB/RJ-104030 REU: LUIZ ANTÔNIO PECLAT ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.

Advirto, desde já, que eventual apresentação de objeção ao julgamento virtual, com consequente ausência injustificada à sessão presencial ensejará na aplicação das penas de litigância de má-fé ao Requerente do pedido de destaque do feito para a pauta presencial, bem como na expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para fins de apuração da infração prevista no inciso XXV do art. 34 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) pelo seu patrono, além de eventuais outros tipos infracionais relacionados à conduta incompatível, tanto as previstas no mesmo diploma quanto as prescritas no Código de Ética e Disciplina daquela augusta instituição.
21/03/2025 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 13:19

Conclusão
14/02/2025 19:52

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- ACAO RESCISORIA 0061624-11.2024.8.19.0000 Assunto: Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0039653-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00680122 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: TÂNIA PINTO GUIMARÃES DE AZEVEDO OAB/RJ-104030 REU: LUIZ ANTÔNIO PECLAT ADVOGADO: SANDRO TORRES REIS OAB/RJ-092957 Relator: DES.

VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES DESPACHO: Às partes em alegações finais.

Nota da Secretaria: Ao Réu.
30/01/2025 17:08

Documento
29/01/2025 17:43

Mero expediente
29/01/2025 17:04

Conclusão
29/01/2025 16:49

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 15:06

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 13:05

Mero expediente
09/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 16:14

Conclusão
05/12/2024 20:22

Documento
05/12/2024 12:18

Antecipação de Tutela
04/12/2024 12:41

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Às partes para se manifestarem em provas, no prazo de 5 dias, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento.
12/11/2024 19:02

Mero expediente
12/11/2024 12:11

Conclusão
11/11/2024 20:51

Documento
15/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 16:49

Mero expediente
11/10/2024 12:14

Conclusão
02/10/2024 14:35

Documento
20/09/2024 13:15

Documento
17/09/2024 23:21

Confirmada
16/09/2024 19:20

Mero expediente
16/09/2024 16:03

Conclusão
16/09/2024 15:38

Documento
09/09/2024 10:40

Documento
06/09/2024 11:38

Expedição de documento
21/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 17:09

Mero expediente
14/08/2024 16:53

Conclusão
09/08/2024 17:58

Documento
09/08/2024 17:46

Documento
09/08/2024 17:32

Documento
09/08/2024 00:05

Publicação
07/08/2024 19:22

Antecipação de tutela
06/08/2024 00:06

Publicação
02/08/2024 12:02

Conclusão
02/08/2024 12:00

Expedição de documento
02/08/2024 11:00

Distribuição
02/08/2024 08:49

Documento
02/08/2024 08:48

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020687-56.2024.8.19.0000

Joao Romulo de La Pena

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Paulo Renato Fernandes da Silva

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0001621-91.2020.8.19.0045

Helison Lucio Amaral Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Herbert Silva de Oliveira Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802879-85.2024.8.19.0038

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Marcus Paulo Moraes da Rocha

Advogado: Roberto Alves Lima Rodrigues de Moraes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0802879-85.2024.8.19.0038

Marcus Paulo Moraes da Rocha

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Claudia de Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0079593-32.2007.8.19.0001

Os Mesmos

Banco Abn Amro Real S A

Advogado: Maria Auxiliadora Lima Pereira

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2009 00:00

Exibir Processo