18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 16:43

Documento
16/09/2025 15:56

Conclusão
15/09/2025 13:01

Não-Provimento
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:33

Inclusão em pauta
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:29

Pedido de inclusão
19/08/2025 10:33

Conclusão
19/08/2025 10:30

Distribuição
12/08/2025 14:12

Remessa
12/08/2025 14:10

Recebimento
29/03/2025 12:32

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:20

Documento
27/02/2025 17:13

Conclusão
27/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2025 17:13

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 14:29

Inclusão em pauta
30/01/2025 07:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 12:47

Conclusão
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 12:23

Mero expediente
24/01/2025 12:15

Conclusão
09/01/2025 17:00

Documento
13/12/2024 16:32

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 17:21

Documento
11/12/2024 17:03

Conclusão
11/12/2024 13:01

Não-Provimento
02/12/2024 12:56

Documento
02/12/2024 12:50

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 16:45

Inclusão em pauta
28/11/2024 00:00

Edital

Ids. 61/62 ¿ anote-se onde couber.

No mais, determino o retorno dos autos à Secretaria, para que lá aguarde a designação de pauta híbrida de julgamento.

LFOS
27/11/2024 13:35

Mero expediente
26/11/2024 16:00

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Requer a apelante, no id. 12, a retirada do processo da pauta virtual designada para o dia 14/11/2024, para posterior inclusão em sessão presencial ou híbrida, a fim de viabilizar a sustentação oral.

Constatando que o pleito está em consonância com o artigo 937 do CPC e em conformidade com o Ato Normativo nº 13/2020 deste E.

Tribunal, DEFIRO.

Inclua-se o feito em pauta de julgamento presencial ou híbrida, procedida de nova publicação, devendo a patrona requerente observar as regras procedimentais e as recomendações feitas na publicação da pauta para efetivação da sustentação oral requerida.

No mais, proceda a Secretaria com as anotações de praxe no que se refere ao patrocínio noticiado.

LFOS
13/11/2024 14:02

Retirada de pauta
13/11/2024 07:22

Mero expediente
12/11/2024 11:27

Conclusão
24/10/2024 15:58

Documento
24/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 16:13

Inclusão em pauta
18/10/2024 06:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 11:07

Conclusão
30/09/2024 10:40

Confirmada
26/09/2024 06:02

Mero expediente
13/09/2024 00:07

Publicação
11/09/2024 11:09

Conclusão
11/09/2024 11:00

Distribuição
11/09/2024 10:06

Remessa
11/09/2024 10:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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