17/09/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:03

Decorrido prazo de VINICIUS GARCIA DE MATOS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0812016-98.2024.8.19.0068 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LEU LIMA LEANDRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1) a contestação foi apresentada tempestivamente; 2) diga o autor sobre a peça de bloqueio e documentos no prazo de 15 dias (réplica), devendo também requerer e justificar as provas que deseja produzir, pena de preclusão, ou dizer se concorda com o julgamento antecipado; 3) em igual prazo, diga o réu as provas que pretende produzir, pena de preclusão, ou se deseja o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Rio das Ostras, 14 de agosto de 2025.

MARCIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
14/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de VINICIUS GARCIA DE MATOS em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:23

Recebida a emenda à inicial
15/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:42

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0812016-98.2024.8.19.0068 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: LEU LIMA LEANDRO REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Anote-se onde couber a isenção de custas na forma da Lei 12.153/09 (Juizado Especial Fazendário).

Intime-se a parte autora para esclarecer o informado na certidão de index 196555812 e emendar a inicial, retificando o cadastramento da parte ré, no prazo de 15 dias.

Rio das Ostras, 17 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
29/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:00

Declarada incompetência
19/12/2024 14:14

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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