29/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de GILBERTO GERMANO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0808302-71.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO GERMANO DE SOUZA RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CERTIDÃO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado.

Certifico, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, que revisei e regularizei os dados de cadastro do processo, e que o mesmo está regular, nos termos do art. 206, §1º, do Código de Normas da CGJ. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância para que os autos sejam remetidos à Central de Arquivamento ou ao Arquivo Central, conforme o caso.

ITABORAÍ, 14 de julho de 2025.

SERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
14/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de GILBERTO GERMANO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0808302-71.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO GERMANO DE SOUZA RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Trata-se de ação de ajuizada por GILBERTO GERMANO DE SOUZA em face de BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão de ID 132920514 indeferiu a gratuidade de justiça requerida.

A parte autora interpôs agravo de instrumento, o qual manteve a decisão que indeferiu a gratuidade.

A parte autora não recolheu as despesas processuais, embora intimada, conforme certificado (ID 185627477). É o relatório.

Decido.

Constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada pelo sistema PJE, não recolheu as despesas processuais, sendo caso de cancelamento da distribuição e, por consequência, extinção do processo.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, todos do CPC.

Condeno a parte autora nas custas, dispensada a taxa judiciária, em razão do entendimento do STJ (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020.) e do que dispõe o Enunciado Administrativo nº 24 do Fundo Especial do TJRJ.

Sem condenação em honorários.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ITABORAÍ, 9 de junho de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
16/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:37

Juntada de decisão monocrática segundo grau
16/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de GILBERTO GERMANO DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:03

Outras Decisões
02/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:36

Juntada de decisão monocrática segundo grau
16/09/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 11:35

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
09/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO GERMANO DE SOUZA - CPF: *15.***.*42-27 (AUTOR).
27/08/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO GERMANO DE SOUZA - CPF: *15.***.*42-27 (AUTOR).
19/07/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800189-55.2025.8.19.0036

Mayara Guimaraes Tavares

Burger King do Brasil Assessoria a Resta...

Advogado: Thais Torres de Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0806456-33.2025.8.19.0007

Marcio da Conceicao Correa

Ambec

Advogado: Carlos Henrique Soares Elpidio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0019411-44.2012.8.19.0021

Paulo Roberto Lima Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Advogado da Uniao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800020-95.2025.8.19.0027

Maria Jose Campos de Assis

Cedae

Advogado: Rodrigo Souza Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0474641-66.2012.8.19.0001

Julio Cesar de Sousa

Banco Bmg S/A

Advogado: Igor Leao de Souza Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2013 00:00

Exibir Processo