21/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:22

Outras Decisões
28/04/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO IURE DE SOUSA FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 22:08

Conclusos para julgamento
24/02/2025 22:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 22:08

Recebidos os autos
28/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
28/01/2025 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 15:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/01/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 15:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/01/2025 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:50

Audiência Conciliação realizada para 18/12/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/12/2024 12:50

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0811479-73.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO IURE DE SOUSA FERREIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
11/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:50

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 10:59

Audiência Conciliação designada para 18/12/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
06/11/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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