18/09/2025 17:12

Juntada de documento
16/08/2025 10:12

Conclusão
16/08/2025 10:12

Outras Decisões
15/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 06:58

Juntada de petição
01/08/2025 15:46

Juntada de petição
24/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:42

Expedição de documento
24/07/2025 13:41

Juntada de documento
17/07/2025 17:42

Juntada de petição
17/07/2025 10:26

Juntada de petição
30/06/2025 10:49

Outras Decisões
30/06/2025 10:49

Conclusão
20/06/2025 19:37

Juntada de petição
16/06/2025 15:02

Juntada de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, tendo em vista sua tempestividade, mas no mérito nego-lhes provimento, pois ausentes quaisquer das hipóteses de que trata o art. 1022 do CPC. /r/r/n/nVerifica-se que, na verdade, pretende-se a reforma da decisão, o que não se admite pela via eleita. /r/r/n/nA decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença foi clara nas suas razões. /r/r/n/nRessalto que não há se falar em paralisação deste cumprimento de sentença pela pendência de Recurso Especial, haja vista a ausência de efeito suspensivo. /r/r/n/nAdvirto que a insistência em teses já analisadas pelo juízo poderá ensejar multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 77, IV, §§ 1º e 2º, do CPC, além de outras penalidades./r/r/n/nAnte a falta de pagamento voluntário (ID. 530), defiro a penhora on-line do valor apontado no ID. 601, de R$ 118.575,50, na forma do art. 854 do CPC (CPF/CNPJ: *69.***.*49-68 - CARLOS RENE CARVALHO PINHEIRO) /r/r/n/nDecorrido o prazo de 30 dias, voltem para verificação do resultado. /r/r/n/nCiência ao MP.
10/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:50

Juntada de documento
23/05/2025 13:11

Conclusão
23/05/2025 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:08

Juntada de petição
30/04/2025 11:33

Petição
30/04/2025 11:33

Evolução de Classe Processual
28/03/2025 12:32

Conclusão
28/03/2025 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/03/2025 16:03

Juntada de documento
11/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:02

Juntada de petição
27/01/2025 11:00

Juntada de petição
08/01/2025 11:34

Conclusão
08/01/2025 11:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/12/2024 16:37

Juntada de petição
06/12/2024 16:35

Juntada de petição
21/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:32

Conclusão
07/10/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:01

Juntada de petição
06/09/2024 17:11

Juntada de petição
04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 09:36

Conclusão
02/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:34

Conclusão
21/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:17

Juntada de petição
06/08/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:37

Assistência judiciária gratuita
05/08/2024 10:37

Conclusão
04/07/2024 18:32

Juntada de petição
18/06/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:47

Conclusão
12/06/2024 09:47

Outras Decisões
29/05/2024 12:17

Juntada de petição
22/05/2024 15:38

Juntada de petição
03/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:01

Conclusão
03/05/2024 13:01

Juntada de documento
03/05/2024 13:01

Juntada de documento
03/05/2024 13:00

Juntada de documento
14/10/2022 17:29

Remessa
14/10/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:10

Juntada de petição
03/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:09

Conclusão
30/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:55

Juntada de petição
29/08/2022 14:05

Juntada de documento
24/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:46

Conclusão
15/08/2022 12:46

Julgado improcedente o pedido
15/08/2022 12:46

Juntada de petição
08/08/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:26

Conclusão
01/08/2022 18:03

Juntada de petição
29/07/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:36

Conclusão
28/07/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:13

Juntada de petição
26/07/2022 11:34

Juntada de petição
20/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:45

Conclusão
18/07/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 17:30

Juntada de petição
15/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:02

Conclusão
08/06/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:25

Juntada de petição
27/05/2022 14:25

Juntada de documento
20/05/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:28

Juntada de petição
11/05/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 19:36

Conclusão
02/05/2022 12:20

Juntada de petição
02/05/2022 11:45

Juntada de documento
02/05/2022 11:38

Juntada de documento
25/04/2022 15:53

Conclusão
25/04/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 15:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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