19/08/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:56

Baixa Definitiva
17/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:18

Processo Reativado
17/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:18

Processo Desarquivado
11/07/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:14

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:32

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0807998-95.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMEM RODRIGUES, TATIANA RODRIGUES RÉU: C&A MODAS S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
23/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 18:02

Recebidos os autos
29/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
29/05/2025 10:54

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/05/2025 10:54

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 16:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 17:09

Juntada de petição
27/03/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:47

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/03/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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