23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0806711-40.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO SOARES RAMIRO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de ação proposta por JOSÉ AUGUSTO SOARES RAMIRO em face de ÁGUAS DO RIO.

Narra a parte autora, em síntese, que, em fevereiro de 2025, constatou que havia negativação em seu nome, após tentar obter crédito no comércio local.

Aduz que verificou a existência de 02 (duas) pendências junto à empresa Ré, em relação às faturas datadas de abril e outubro de 2022, ambas no valor de R$ 116,05, tendo como referência os supostos contratos números: 0000000003120712 e 0000000001103360, matricula 101928651 e hidrômetro de número: A02N059203.

Afirma que desconhece a restrição imposta, considerando que não possui vínculo jurídico com a parte ré.

A inicial veio acompanhada de documentos (ID 201194392 e anexos).

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, posto que presentes os requisitos legais.

Cite-se a parte ré, de forma eletrônica, ou pelos correios, caso não possua cadastro, para que apresente contestação no prazo de quinze dias.

Deixo para designar audiência de conciliação após a formação do contraditório, caso as partes manifestem interesse na autocomposição.

ITABORAÍ, 17 de junho de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Substituto
17/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AUGUSTO SOARES RAMIRO - CPF: *75.***.*51-00 (AUTOR).
17/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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