24/01/2025 14:19

Definitivo
24/01/2025 14:02

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003360-64.2024.8.19.9000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0807008-75.2020.8.19.0038 AGTE: LARISSA DO CARMO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA OAB/RJ-032511 AGDO: DIRETO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI ADVOGADO: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES OAB/RJ-186177 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotado no acórdão os fundamentos necessários para solução da questão.

Acórdão corretamente fundamentado, apreciado e de acordo com os entendimentos legais e jurisprudenciais.

Pretende o agravante, por via de aclaratórios, rever a decisão que não admitiu seu recurso, o que descabe na hipótese.
28/11/2024 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2024 10:38

Conclusão
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 527.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003360-64.2024.8.19.9000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0807008-75.2020.8.19.0038 AGTE: LARISSA DO CARMO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA OAB/RJ-032511 AGDO: DIRETO COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI ADVOGADO: FELIPE GUIMARÃES MELLO ALVES OAB/RJ-186177 Relator: VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
11/11/2024 16:29

Inclusão em pauta
14/10/2024 00:05

Publicação
11/10/2024 10:12

Mero expediente
09/10/2024 15:12

Conclusão
09/10/2024 15:11

Documento
01/10/2024 00:05

Publicação
27/09/2024 10:00

Não Conhecimento de recurso
20/09/2024 00:05

Publicação
16/09/2024 14:17

Conclusão
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 13:06

Mero expediente
26/08/2024 14:09

Inclusão em pauta
23/08/2024 22:48

Conclusão
23/08/2024 22:47

Documento
23/08/2024 19:47

Remessa
23/08/2024 19:44

Distribuição
23/08/2024 19:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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