23/01/2025 11:18

Baixa Definitiva
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0817446-96.2024.8.19.0208 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0817446-96.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00150725 RECTE: ALEXANDRE SERAPHIM ADVOGADO: PAULO CESAR GARCIA VEREZA OAB/RJ-150541 ADVOGADO: VANESSA DE OLIVEIRA VIANNA OAB/RJ-137703 RECORRIDO: TRANSURB S A ADVOGADO: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-198493 ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-076481 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 706.

RECURSO INOMINADO 0817446-96.2024.8.19.0208 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL XII JUI ESP CIV Ação: 0817446-96.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2024.00150725 RECTE: ALEXANDRE SERAPHIM ADVOGADO: PAULO CESAR GARCIA VEREZA OAB/RJ-150541 ADVOGADO: VANESSA DE OLIVEIRA VIANNA OAB/RJ-137703 RECORRIDO: TRANSURB S A ADVOGADO: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-198493 ADVOGADO: ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-076481 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
04/11/2024 15:11

Inclusão em pauta
25/10/2024 12:08

Conclusão
25/10/2024 12:05

Distribuição
25/10/2024 12:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0806332-94.2024.8.19.0036

Agatha Vieira Pinheiro

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Nathalia Avelino e Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0901754-07.2024.8.19.0001

Padaria, Confeitaria e Minimercado Santo...

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0801607-22.2024.8.19.0211

Thiago Limeira de Oliveira

Lunettes Optical LTDA

Advogado: Rodolfo Mendes Goncalves Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0824061-18.2023.8.19.0021

Marcia Cristina Silva da Cruz

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Tamy Angelica Reis de Abreu Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0808855-42.2024.8.19.0210

Douglas Edson Marques Alves

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Bianca Pereira Froment

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 15:33

Exibir Processo