STJ - 0095898-96.2004.8.19.0001

21/11/2019 19:11

Transitado em Julgado em 21/11/2019

01/10/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2019

30/09/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2019

27/09/2019 18:52

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

08/02/2019 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/02/2019 14:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1417199)

08/02/2019 11:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2019 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000002-2019-CPDP)

04/02/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

01/02/2019 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/01/2019 09:55

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 04/02/2019)

19/12/2018 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/12/2018 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/12/2018 09:03

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2018 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO