05/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto
02/09/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0800656-39.2025.8.19.0002 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: PEDRO BARRETO GUILHON RÉU: DENISE BRAGA GONCALVES Index 205204840: Nos termos daSúmula39doEgrégioTribunaldeJustiça,éfacultadoaoJuizqueaparte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas depresunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) ou comprovação de isento/regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intimem-se.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
02/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2025 17:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de DENISE BRAGA GONCALVES em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:49

Homologada a Transação
26/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio
13/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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