STJ - 0040932-13.2009.8.19.0001

26/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 10:50

Conheço do agravo de CONDOMINIO DO EDIFICIO 404 para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/03/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/03/2021 14:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/03/2021 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/12/2020 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2020 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO