19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0855195-63.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DE OLIVEIRA LEMOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Presentes os requisitos insertos no artigo 300 do CPC, em especial a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem como em face da plausibilidade do pedido e do caráter de essencialidade própria do serviço de fornecimento energia elétrica, DEFIRO a concessão da tutela de urgência, determinando que a ré restabeleça, em 24 horas, o fornecimento de energia elétrica na residência da autora, até ulterior determinação do Juízo, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em caso de descumprimento.

Intime-se a parte ré, por OJA, com urgência e em regime de plantão, para o devido cumprimento da tutela antecipada. 2- Especifiquem provas, justificadamente, indicando a necessidade e utilidade, para, se for o caso, fixarem-se os pontos controvertidos.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de junho de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
21/06/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 16:45

Expedição de Mandado.
18/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:28

Outras Decisões
18/06/2025 08:28

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIA DE OLIVEIRA LEMOS - CPF: *72.***.*02-77 (AUTOR).
04/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de THIAGO GARRIDO GABRICH em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de NATALIA RODRIGUES SANTANNA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:50

Decorrido prazo de THIAGO GARRIDO GABRICH em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de NATALIA RODRIGUES SANTANNA em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:28

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 10:28

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 19:40

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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