25/06/2025 08:02

Juntada de Petição de ciência
24/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 03:07

Decorrido prazo de OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 14/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ALEKISANDRO PASSOS PORTELA em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:05

Juntada de Petição de ciência
20/03/2025 01:06

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 14:33

Juntada de Petição de apelação
25/11/2024 17:52

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0804937-05.2023.8.19.0068 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: ALEKISANDRO PASSOS PORTELA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA Intimado o autor a promover o andamento ao feito, quedou-se inerte (index. 130090433).

Julgo, portanto, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III do CPCP/15.

Condena-se o(a)(s) autor(a)(es) nas custas e a pagar ao advogado da parte contrária 10% sobre o valor da causa, a título de honorários (art. 485, § 2º, in fine do NCPC), observado o disposto no art. 98, § 3º do Diploma, caso deferida a gratuidade.

Com o trânsito, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento.

P.R.I.

Rio das Ostras, 13 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
18/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 06:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE COSME MADEIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de ALEKISANDRO PASSOS PORTELA em 12/06/2024 23:59.
08/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
08/01/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSE COSME MADEIRA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de ALEKISANDRO PASSOS PORTELA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:51

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 17:46

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:43

Expedição de Mandado.
21/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
24/06/2023 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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