02/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:10

Conclusão
31/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:51

Juntada de documento
07/07/2025 16:06

Juntada de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo os embargos de declaração vez que presentes seus requisitos de admissibilidade./r/r/n/nNo mérito, REJEITO-OS, vez que ausentes os requisitos do art. 1.022, do NCPC, destacando-se que eventual reforma deve ser buscada na via própria./r/r/n/n2.

Anote-se a prioridade do trâmite processual requerido em id. 564, ante o documento apresentado em id. 565./r/r/n/nIntimem-se.
11/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 15:21

Conclusão
24/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:24

Juntada de petição
11/03/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:46

Juntada de petição
11/12/2024 13:06

Reforma de decisão anterior
11/12/2024 13:06

Conclusão
11/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:19

Juntada de petição
27/08/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 23:50

Conclusão
05/02/2024 13:50

Juntada de petição
31/01/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 21:12

Conclusão
21/10/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:52

Juntada de petição
21/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 00:02

Conclusão
20/06/2023 00:02

Deferido o pedido de
20/06/2023 00:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:02

Conclusão
16/12/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:21

Juntada de petição
13/09/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:33

Conclusão
12/09/2022 14:33

Outras Decisões
03/06/2022 11:41

Juntada de petição
23/05/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 10:08

Conclusão
07/02/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:10

Juntada de petição
26/11/2021 09:40

Juntada de petição
18/11/2021 09:07

Juntada de petição
08/11/2021 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 23:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 23:42

Juntada de documento
16/07/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 09:22

Juntada de petição
08/03/2021 22:03

Conclusão
08/03/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 21:57

Juntada de documento
22/01/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 11:47

Juntada de petição
19/10/2020 14:45

Juntada de documento
13/10/2020 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 21:37

Reforma de decisão anterior
30/09/2020 21:37

Conclusão
08/07/2020 16:55

Juntada de petição
18/05/2020 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2020 13:14

Conclusão
30/04/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 08:57

Juntada de petição
19/02/2020 14:09

Juntada de petição
13/02/2020 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 13:12

Juntada de petição
01/10/2019 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2019 16:56

Outras Decisões
24/09/2019 16:56

Conclusão
24/09/2019 16:56

Decurso de Prazo
23/07/2019 10:13

Juntada de petição
03/07/2019 09:48

Juntada de petição
02/07/2019 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 16:02

Conclusão
14/02/2019 17:14

Juntada de petição
07/02/2019 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2018 02:58

Juntada de petição
05/10/2018 13:04

Conclusão
05/10/2018 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 14:33

Ato ordinatório praticado
27/07/2018 10:14

Juntada de petição
23/07/2018 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2018 17:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 11:31

Conclusão
21/05/2018 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 15:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 15:25

Juntada de documento
12/03/2018 16:20

Juntada de petição
09/02/2018 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2018 17:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 15:56

Conclusão
24/10/2017 02:35

Juntada de petição
26/09/2017 15:10

Conclusão
26/09/2017 15:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2017 15:25

Juntada de petição
08/08/2017 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2017 14:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 12:40

Juntada de petição
27/07/2017 09:16

Juntada de petição
14/07/2017 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2017 09:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2017 11:08

Conclusão
16/05/2017 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 17:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2017 17:12

Juntada de petição
06/03/2017 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2016 13:13

Conclusão
23/09/2016 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2016 13:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2016 16:00

Remessa
08/03/2016 18:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2016 16:56

Juntada de petição
16/02/2016 15:18

Entrega em carga/vista
05/02/2016 16:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2016 10:45

Conclusão
20/01/2016 10:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/12/2015 14:58

Juntada de petição
30/11/2015 15:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2015 18:46

Julgado procedente o pedido
10/11/2015 18:46

Publicado Sentença em 02/12/2015
10/11/2015 18:46

Conclusão
06/11/2015 14:23

Juntada de petição
28/10/2015 12:06

Entrega em carga/vista
20/10/2015 13:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2015 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2015 15:02

Conclusão
27/08/2015 13:53

Decurso de Prazo
22/07/2015 13:23

Juntada de petição
10/07/2015 13:01

Remessa
02/07/2015 15:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2015 17:22

Juntada de petição
18/06/2015 14:47

Entrega em carga/vista
19/05/2015 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2015 15:00

Publicado Despacho em 18/06/2015
19/05/2015 15:00

Conclusão
14/04/2015 15:36

Juntada de petição
09/03/2015 14:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2015 14:53

Juntada de petição
27/02/2015 14:58

Entrega em carga/vista
19/02/2015 12:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2015 12:24

Decurso de Prazo
08/01/2015 13:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2014 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2014 17:51

Conclusão
29/10/2014 11:07

Remessa
15/10/2014 16:00

Conclusão
15/10/2014 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2014 15:35

Juntada de petição
19/05/2014 21:09

Conclusão
19/05/2014 21:09

Publicado Despacho em 04/09/2014
19/05/2014 21:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2014 16:52

Juntada de petição
20/03/2014 15:54

Entrega em carga/vista
18/03/2014 11:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2014 17:00

Juntada de petição
12/12/2013 15:54

Documento
04/11/2013 13:54

Expedição de documento
25/10/2013 14:53

Expedição de documento
22/10/2013 13:37

Assistência Judiciária Gratuita
22/10/2013 13:37

Conclusão
01/10/2013 16:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2013

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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