24/06/2025 00:00

Intimação

Admito os Embargos de Declaração, desacolhendo-os no mérito, por inexistir quaisquer omissões, contradições ou obscuridade a serem esclarecidas.

O que o embargante pleiteia é o reexame da matéria, o que deve ser requerido pela via adequada.

Intimem-se.
27/05/2025 12:57

Conclusão
27/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:06

Juntada de petição
22/08/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 12:47

Conclusão
22/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 09:30

Outras Decisões
16/04/2024 09:30

Conclusão
30/11/2023 07:28

Juntada de petição
27/11/2023 19:25

Juntada de petição
09/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:02

Juntada de petição
26/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 16:56

Conclusão
26/02/2023 18:21

Juntada de petição
16/01/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:12

Conclusão
21/11/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:07

Conclusão
06/09/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 23:17

Juntada de petição
08/01/2022 04:07

Documento
18/12/2021 03:40

Documento
17/12/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 14:51

Juntada de petição
17/12/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:45

Conclusão
17/12/2021 13:45

Concedida a Medida Liminar
17/12/2021 11:08

Juntada de petição
17/12/2021 11:03

Juntada de petição
20/10/2021 21:35

Juntada de petição
16/10/2021 05:10

Documento
15/10/2021 16:58

Juntada de petição
15/10/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 19:09

Concedida em parte a Medida Liminar
14/10/2021 19:09

Conclusão
14/10/2021 16:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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