03/09/2025 17:01

Documento
03/09/2025 16:55

Documento
07/08/2025 15:06

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 16:55

Documento
30/07/2025 13:35

Mero expediente
29/07/2025 17:28

Conclusão
29/07/2025 15:20

Documento
29/07/2025 14:35

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0021552-37.2010.8.19.0205 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0021552-37.2010.8.19.0205 Protocolo: 3204/2015.00341566 APELANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA OAB/PE-017598 ADVOGADO: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES OAB/PE-019186 APELADO: RENE MACHADO DA CRUZ ADVOGADO: IASMIM DE ARAUJO MADALENA OAB/RJ-228703 INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES OAB/RJ-134496 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO
08/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0021552-37.2010.8.19.0205 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0021552-37.2010.8.19.0205 Protocolo: 3204/2015.00341566 APELANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA OAB/PE-017598 ADVOGADO: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES OAB/PE-019186 APELADO: RENE MACHADO DA CRUZ ADVOGADO: IASMIM DE ARAUJO MADALENA OAB/RJ-228703 INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES OAB/RJ-134496 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DESPACHO: O acórdão de fls. 801/809, integrado pelo provimento de fls. 837/843, reconheceu a nulidade dos atos processuais praticados após a prolação da decisão monocrática de fls. 455/461, impondo a devolução do prazo recursal da Telemar Norte Leste S.A. no tocante à referida decisão unipessoal.

Nesse contexto, intime-se a Telemar Norte Leste S.A., conforme determinado no supracitado acórdão. (P)
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0021552-37.2010.8.19.0205 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0021552-37.2010.8.19.0205 Protocolo: 3204/2015.00341566 APELANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA OAB/PE-017598 ADVOGADO: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES OAB/PE-019186 APELADO: RENE MACHADO DA CRUZ ADVOGADO: VANDA DE ARAÚJO MADALENA OAB/RJ-095141 Relator: DES.

FERNANDA XAVIER DE BRITO DESPACHO: O acórdão de fls. 801/809, integrado pelo provimento de fls. 837/843, reconheceu a nulidade dos atos processuais praticados após a prolação da decisão monocrática de fls. 455/461, impondo a devolução do prazo recursal da Telemar Norte Leste S.A. no tocante à referida decisão unipessoal.

Nesse contexto, intime-se a Telemar Norte Leste S.A., conforme determinado no supracitado acórdão. (P)
02/07/2025 16:41

Expedição de documento
02/07/2025 16:21

Expedição de documento
02/07/2025 15:47

Documento
01/07/2025 16:40

Mero expediente
01/07/2025 11:06

Conclusão
01/07/2025 11:00

Redistribuição
01/07/2025 09:31

Remessa
30/06/2025 14:20

Remessa
27/06/2025 16:12

Mero expediente
27/06/2025 15:17

Conclusão
27/06/2025 14:28

Documento
26/05/2025 14:08

Remessa
26/05/2025 14:07

Recebimento
01/03/2016 17:31

Baixa Definitiva
22/10/2015 09:47

Remessa
08/09/2015 09:41

Remessa
12/08/2015 18:41

Remessa
30/07/2015 00:00

Publicação
29/07/2015 12:32

Documento
29/07/2015 10:02

Conclusão
29/07/2015 10:00

Não-Provimento
28/07/2015 12:26

Inclusão em pauta
28/07/2015 12:21

Pauta
28/07/2015 11:50

Conclusão
17/07/2015 16:35

Documento
14/07/2015 00:00

Publicação
09/07/2015 18:01

Provimento em Parte
08/07/2015 00:02

Publicação
06/07/2015 11:58

Conclusão
06/07/2015 11:23

Remessa
06/07/2015 11:00

Distribuição
02/07/2015 10:41

Remessa
02/07/2015 10:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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