09/07/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:05

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:39

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0809539-16.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO TRAJANO DA SILVA 1) Considerando os documentos apresentados, defiro J.G. ao requerente.

Proceda-se ao desarquivamento do feito, com restauração da baixa. 2) Index 201112993: O acordo homologado de index 73971867 previu o pagamento da quantia de R$1.500,00 ao autor, bem como o cancelamento da matrícula 2023.07.31329-7 para o curso de Licitações e Compras Públicas Sustentáveis, sem custos, no prazo de 15 dias úteis.

Os fatos trazidos pela mencionada petição apresentam-se como supervenientes, devendo, portanto, virem por via própria. 3) I-se.

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação, retornem ao arquivo.

CABO FRIO, 25 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:26

Processo Desarquivado
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 16:16

Baixa Definitiva
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FABIANO TRAJANO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:10

Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/09/2023 23:59.
12/09/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:14

Audiência Conciliação cancelada para 14/09/2023 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
28/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 28/08/2023.
27/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:36

Homologada a Transação
24/08/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:19

Publicado Intimação em 24/07/2023.
23/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 22:04

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 22:04

Audiência Conciliação designada para 14/09/2023 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
20/07/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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