TJRJ - 0026773-94.2016.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 13:12
Baixa Definitiva
-
31/01/2023 11:30
Remessa
-
30/01/2023 08:52
Remessa
-
06/10/2022 13:11
Remessa
-
16/09/2022 13:42
Documento
-
02/09/2022 11:18
Documento
-
31/08/2022 06:30
Confirmada
-
31/08/2022 00:05
Publicação
-
29/08/2022 14:55
Documento
-
23/08/2022 19:45
Conclusão
-
23/08/2022 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
17/08/2022 17:57
Confirmada
-
17/08/2022 00:05
Publicação
-
10/08/2022 19:44
Decisão
-
09/08/2022 11:19
Conclusão
-
19/07/2022 00:05
Publicação
-
18/07/2022 16:45
Inclusão em pauta
-
14/07/2022 15:47
Pauta
-
17/03/2022 17:21
Conclusão
-
16/03/2022 16:45
Remessa
-
16/03/2022 16:42
Documento
-
16/03/2022 16:34
Remessa
-
15/03/2022 17:43
Mero expediente
-
09/03/2022 17:03
Conclusão
-
24/02/2022 13:49
Mero expediente
-
02/12/2021 13:17
Documento
-
04/11/2021 16:57
Documento
-
03/11/2021 07:22
Conclusão
-
20/10/2021 14:09
Confirmada
-
19/10/2021 14:52
Mero expediente
-
18/10/2021 16:33
Conclusão
-
06/10/2021 16:46
Confirmada
-
06/10/2021 00:05
Publicação
-
02/10/2021 10:26
Documento
-
29/09/2021 18:01
Conclusão
-
29/09/2021 10:00
Não-Provimento
-
31/08/2021 00:05
Publicação
-
30/08/2021 10:16
Inclusão em pauta
-
09/03/2021 00:00
Retirada de pauta
-
19/02/2021 17:10
Mero expediente
-
18/02/2021 17:45
Conclusão
-
11/02/2021 00:00
Publicação
-
08/02/2021 18:39
Inclusão em pauta
-
25/01/2021 20:25
Remessa
-
26/11/2020 00:02
Publicação
-
24/11/2020 13:07
Conclusão
-
24/11/2020 13:00
Distribuição
-
24/11/2020 11:34
Remessa
-
24/11/2020 10:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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