28/08/2025 16:12

Expedição de documento
18/08/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Substituto do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Heraldo Bezerra de Mendonça - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 0285866-23.2019.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 013-04398/2019 de 15/11/2019, da 13ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto de Energia Ou Assemelhadas (Art. 155, § 3º - Cp), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Eu, ______________ Andrea de Souza Martinez - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22242, o subscrevo.

Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Substituto
12/08/2025 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

/r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Paula Fernandes Machado - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Lucas dos Reis Pinheiro - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Gerente - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 09/04/1992 Idade: 33 - Filiação: Pai - Antonio Damasceno Pinheiro Mãe - Antonia dos Reis Pinheiro - RG: 34845717-7 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua RUA CONSTANTE RAMOS, nº 109, acusado nos autos de nº 0285866-23.2019.8.19.0001, oriundo do Flagrante, nº 013-04398/2019 de 15/11/2019, da 13ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto de Energia Ou Assemelhadas (Art. 155, § 3º - Cp), .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Eu, ______________ Andrea de Souza Martinez - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22242, o subscrevo./r/r/n/r/n/nPaula Fernandes Machado - Juiz Titular/r/n
09/06/2025 12:42

Conclusão
09/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:17

Outras Decisões
20/03/2025 16:17

Conclusão
18/03/2025 15:55

Juntada de petição
17/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 02:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:24

Documento
21/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:04

Documento
16/02/2025 00:16

Documento
16/02/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:42

Juntada de petição
31/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 03:26

Documento
18/01/2025 03:26

Documento
14/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:30

Juntada de documento
06/12/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:53

Documento
05/12/2024 12:40

Juntada de petição
04/12/2024 01:49

Documento
04/12/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:36

Documento
13/11/2024 00:43

Documento
13/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:11

Documento
08/11/2024 10:29

Documento
08/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:26

Juntada de petição
25/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:25

Documento
17/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:49

Documento
16/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:45

Documento
03/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:43

Juntada de petição
16/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 01:27

Documento
02/09/2024 14:28

Juntada de petição
28/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:00

Documento
23/08/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:00

Documento
20/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:24

Evolução de Classe Processual
12/07/2024 15:27

Denúncia
12/07/2024 15:27

Conclusão
29/05/2024 03:56

Juntada de petição
20/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:36

Documento
02/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:39

Conclusão
22/11/2023 11:10

Juntada de petição
17/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:39

Conclusão
04/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 04:30

Documento
27/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 16:03

Conclusão
02/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 22:24

Juntada de petição
26/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:33

Juntada de documento
02/05/2023 21:47

Juntada de petição
27/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:41

Juntada de documento
27/04/2023 14:09

Juntada de documento
13/03/2023 09:22

Juntada de petição
10/03/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:02

Conclusão
17/01/2023 17:11

Juntada de petição
09/01/2023 09:41

Juntada de petição
21/12/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 11:41

Conclusão
30/11/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:33

Juntada de petição
12/10/2022 02:35

Documento
20/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:43

Conclusão
30/05/2022 08:34

Juntada de petição
24/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:29

Conclusão
11/11/2021 10:42

Juntada de petição
04/11/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:05

Conclusão
17/09/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 14:27

Conclusão
19/05/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 18:04

Juntada de petição
12/04/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 14:09

Conclusão
09/09/2020 15:27

Remessa
11/03/2020 16:23

Conclusão
11/03/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 13:48

Remessa
03/02/2020 17:09

Conclusão
03/02/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 17:09

Juntada de petição
31/01/2020 11:42

Redistribuição
31/01/2020 11:42

Remessa
22/11/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2019 07:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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