23/01/2025 11:20

Baixa Definitiva
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805209-51.2024.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0805209-51.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2024.00155100 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: BRENDA LORRAINA DE ALMEIDA DA CRUZ OAB/RJ-238010 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
28/11/2024 10:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28/11/2024, quinta-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 143.

RECURSO INOMINADO 0805209-51.2024.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0805209-51.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2024.00155100 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: BRENDA LORRAINA DE ALMEIDA DA CRUZ OAB/RJ-238010 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
11/11/2024 12:58

Inclusão em pauta
05/11/2024 16:39

Conclusão
05/11/2024 16:36

Distribuição
05/11/2024 16:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0858581-04.2023.8.19.0021

Juliana Chaves dos Santos

Cartao Brb S/A

Advogado: Ricardo Frederico do Nascimento Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0807830-97.2024.8.19.0208

Marcos Antonio de Lima Gomes

Gt3 Automoveis e Investimentos LTDA

Advogado: Artur Meireles Bernardes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0816389-22.2024.8.19.0021

Karina Nascimento da Camara

Qualicorp Consultoria e Corretora de Seg...

Advogado: Matheus Andion de Souza Vitorino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0806517-13.2024.8.19.0205

Alcione Maria Santos da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800704-81.2024.8.19.0212

Joao Vitor Costa Berriel Braga

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Claudio Alves Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2024 19:23

Exibir Processo