11/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:08

Outras Decisões
07/08/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0969679-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIDNEY DA COSTA PINHO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
25/06/2025 14:21

Juntada de Petição de ciência
25/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/06/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 16:28

Recebidos os autos
02/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:45

Outras Decisões
06/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 13:59

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:18

Outras Decisões
16/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 07:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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